artigo discute interesses de lei de incentivo

Na semana passada, encontrei no jornal Folha de S. Paulo este artigo, que discute a realidade atual da Lei Rouanet, a famosa lei de incentivo à cultura do governo federal, e a sua influência sobre o cenário cultural brasileiro. Apesar de tratar especificamente da lei federal, acredito que o texto ajuda a compreender os interesses que envolvem também as leis de incentivo estaduais e municipais. Disponibilizo aqui o artigo para aqueles que ainda não o leram:

O NEGÓCIO DA CULTURA

A idéia da Lei Rouanet parece boa, mas contém um movimento nefasto: verbas públicas passam a ser regidas pela vontade privada

O DEBATE sobre a extinção da Lei Rouanet tem mobilizado setores importantes da sociedade brasileira. Parte da classe artística, secretários de governo e jornalistas têm assumido o ponto de vista "reformar, sim, acabar, nunca!".

De fato, a Lei Rouanet tem se mostrado uma força miraculosa em seus 17 anos de vida. Basta dizer que mudou a paisagem da avenida Paulista, em São Paulo, ao fazer surgir uma dezena de centros culturais. Curiosamente, instituições com nomes de bancos, que elogiam o espírito abnegado da instituição financeira. Seu nascimento está ligado à caneta do presidente Collor de Mello, em 1991. Tinha, então, um nobre objetivo pré-iluminista: incentivar o mecenato. Só que a aristocracia do passado contratava diversão com recursos do próprio bolso. Já a Lei Rouanet está mais afinada com a cartilha liberal-conservadora de sua época: "O Estado deve intervir o mínimo, a sociedade deve se autogerir, mas, para isso, é preciso uma ajudazinha".

Todo o poder miraculoso da lei tem a ver com seu mecanismo simples: ela autoriza que empresas direcionem valores que seriam pagos como impostos para a produção cultural.

A idéia parece boa, mas contém um movimento nefasto: verbas públicas passam a ser regidas pela vontade privada das corporações, aquelas com lucro suficiente para se valer da renúncia fiscal e investir na área.

Assim, os diretores de marketing dos conglomerados adquirem mais poder de interferir na paisagem cultural do que o próprio ministro da Cultura. E exercem tal poder segundo os critérios do marketing empresarial. O estímulo aos agentes privados resulta em privatismo.

Diante da grandeza do fundo social mobilizado desde 1991 (da ordem de R$ 1 bilhão só no ano de 2007), é possível compreender a gritaria das últimas semanas. Por trás da defesa da Lei Rouanet, há maciços interesses. Não só os das instituições patrocinadoras, que aprenderam a produzir seus eventos culturais, mas os da arte de índole comercial (feita para o agrado fácil), que ganha duas vezes -na produção e na circulação-, na medida em que os ingressos seguem caríssimos.

Os maiores lucros, contudo, ficam com os intermediários. De um lado, as empresas de comunicação, cujos anúncios pagos constituem gigantesca fonte de renda, em média 30% dos orçamentos. De outro, a casta dos "captadores de recursos", gente que embolsou de 10% a 20% do bilhão do ano passado apenas por ter acesso ao cafezinho das diretorias de empresas.

Como não há julgamento da relevância cultural na atribuição dos certificados que habilitam o patrocínio, a lei miraculosa abriu as portas dos nossos teatros às megaproduções internacionais, que ganham mais aqui do que em seus países de origem.

O caso do Cirque du Soleil, com seus R$ 9 milhões de dinheiro público e ingressos a R$ 200, está longe de ser exceção. Ao contrário, é a norma de um sistema em que o Estado se exime de julgar a qualidade em nome do ideal liberal de tratar os agentes desiguais como iguais e "conter o aparelhamento político da cultura".

O pressuposto filosófico do debate foi revelado pelo secretário da Cultura de São Paulo, João Sayad: "Antigamente, numa era religiosa, o natural era a coisa criada por Deus. Hoje, o natural é o que dá lucro".

Ao defender o subsídio contra o mercado excludente, assume a impotência do Estado e endossa a idéia de naturalidade (portanto, imutabilidade) do império do capital sobre qualquer coisa que já se chamou "vida".

Uma reforma da Lei Rouanet incapaz de impedir o controle privado de recursos públicos não faz sentido.

O Estado pode estimular a generosidade humanista dos empresários com renúncia fiscal, mas não pode deixar de regular a distribuição do fundo social com regras claras de concorrência pública. Não parece óbvio? Então, por que não enfrentar o debate sobre valores culturais? Por que contribuir para a universalização da lógica mercantil? O "aparelhamento político da cultura" pode ser questionado em público. O desejo unilateral de um gerente de marketing, não.

Num passado recente, o governo Lula sacrificou seus membros para não enfrentar a tropa de elite da mídia eletrônica. Estava em questão a exigência de "contrapartida social" no patrocínio das estatais.

Sua disposição conciliatória pode, de novo, impedir uma transformação maior, rumo a uma cultura livre, pensada como direito de todos. Mas qualquer mudança exige, no mínimo, considerar a hipótese de que a realidade e o mercado não são uma coisa só.

SÉRGIO DE CARVALHO, 41, é diretor da Companhia do Latão e professor de dramaturgia da USP.
MARCO ANTONIO RODRIGUES, 52, é diretor e um dos fundadores do Folias, companhia teatral.

música independente no teatro da biblioteca!

Hoje, dia 16, começa o festival de música independente Stereoteca, com a música experimental do Indiada Magneto, pseudônimo de Daniel Saavedra, que também toca na banda PROA, e seus vários convidados. Esta já é a 3ª edição do festival, provando que o projeto já deu mais que certo. Serão 23 shows que vão até outubro, semanalmente (todas as quartas), com uma seleção do que há de melhor na nova cena musical mineira.

E, além de música, o festival também abre espaço para poesia: antes de cada show, um poeta convidado apresenterá sua obra. São nomes como Chico Amaral, Diovvani Mendonça, Makely Ka, Érika Machado, Renegado, Lecy Pereira, Paulo Urban, Paulinho Andrade, Renato Negrão, Ricardo Evangelista, Suely Silva, Vandder Lima, Wanderson Marcelo e Paulo Lacerda. E, apesar da produção do festival ainda não ter divulgado mais detalhes, foi prometido ainda um ciclo de debates e festas temáticas (StereoRap, StereoRock, StereoSamba e StereoBlack). Aguardemos!

PROGRAMAÇÃO

16/Abr - Indiada Magneto (e convidados)
23/Abr - Letícia Coura e Revista do Samba
30/Abr - Julgamento, com abertura do Mente Fria
07/Mai - Tatá Spalla
14/Mai - Wilson Dias
21/Mai - Pat C
28/Mai - Sérgio Pererê
04/Jun - Monno
11/Jun - Dois do Samba
18/Jun - Deco Lima e o combinado
25/Jun - Miguel dos Anjos
02/Jul - Titane
06/Ago - Maísa Moura
13/Ago - Kiko Klaus
20/Ago - Lucas Avelar
27/Ago - Transmissor
03/Set - Dona Maria do Batuque
10/Set - Pablo Castro
17/Set - César Maurício
24/Set - Mariana Nunes
01/Out - Mestre Jonas
08/Out - Affonsinho
15 e 16/Out - Érika Machado

Os shows acontecem no Teatro da Biblioteca Luiz de Bessa, na Praça da Liberdade, sempre às quartas, às 20h30. O preço é até modesto: R$ 6 e R$ 3 (meiaentrada). Mais informações no site, ou pelo telefone (31) 3337-9693.